A extensão do amparo conferido pelo CDC ao cidadão

Direito Civil, pela ESA/OAB-RJ. Especialista em Direitos do Consumidor, Direitos Humanos, Direito

Reflexões sobre a principiologia do Direito contratual

Direito Civil, pela ESA/OAB-RJ. Especialista em Direitos do Consumidor, Direitos Humanos, Direito

Atuação administrativa e os princípios da razoabilidade, proporcionalidade e legalidade

Ética e Disciplina da OAB-Ceará período 2001 a 2003 e com aperfeiçoamento em Direitos Humanos e Direitos

Câmara terá comissão especial para analisar projetos para empregados domésticos

especial para analisar as centenas de projetos em tramitação na Casa sobre os direitos trabalhistas dos

As rádios!

Elas são tão importantes a indústria fonográfica, a carreira do artista sem falar ao direito autoral.

Partido terá de indenizar cineasta por utilizar trechos de documentários sem autorização

Para o magistrado, ?uma vez comprovada que determinada obra artística foi utilizada sem autorização de seu autor e sem indicação de sua autoria, nasce o direito de recomposição dos danos materiais sofridos?

Ação para resguardar direito de preferência - Direito Autoral

Modelo de Petição

Mantida prisão a acusado de pornografia infantil e pirataria

Nos autos do Habeas Corpus, o acusado alegou constrangimento ilegal gerado com a prisão preventiva decretada pelo juízo de Primeiro Grau no mês de abril deste ano.

TJ condena Editora Abril por plágio

Uso de personagens infantis sem licença do autor gera indenização por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 7.500,00 reais.

Agência de turismo é condenada a pagar danos morais por uso de fotos sem autorização

O valor fixado foi de R$ 2 mil, como compensação pelos danos morais e mais R$ 2 mil  como reparação por danos patrimoniais

Sony processa hackers que desbloquearam o PlayStation 3

Empresa pediu a prisão do hacker 'GeoHot'. Ele conseguiu fazer console rodar games piratas

Jogador de futebol será indenizado por uso de imagem em álbum de figurinhas

Autor de 'Código Da Vinci' enfrenta nova acusação de plágio

Por que artista deve registrar seu nome artístico, de banda, a sua marca!

Nome artístico, como registrar, onde e por quê?

Streamings fazem pirataria diminuir

Estão sendo cada vez mais procurados os canais de streamings oficiais.

Artes, cultura, criatividades serão o principal setor a ajudar a economia mundial se reerguer

Sim, o setor criativo envolvendo todos os tipos de artes, música, livros na maioria dos países será o setor que irá levantar a economia e ajudar a sair da crise criada pela pandemia.

Dano moral por uso indevido de marca deve ser provado

Em caso de uso indevido de uma marca, o titular do registro só tem direito à indenização por dano moral caso prove que houve ofensa à honra e reputação

Operadora é condenada por disponibilizar ringtones sem atribuição de autoria

Para fins de download de celular e utilizada como ringtones, música foi fracionada e descaracterizada, bem como omitido o autor da obra, ofendendo sua integridade

Cobrança de taxa do ECAD em festa de casamento é indevida

Autora questiona a cobrança indevida de valor por haver realizado festa de casamentoem salão alugado para essa finalidade específica